Direito, perguntado por juliasemalaudia, 1 ano atrás

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem?

Soluções para a tarefa

Respondido por MarceloAlmeidaMSA
2
Vamos ver o que a lei diz:
Artigo 231 "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
Perguntas interessantes