Direito, perguntado por michellebleco, 1 ano atrás

As taxas podem ser instituidas: I, Pela Uniao, ll Pelos Estados, lll pelos Municipios, lV pelo Distrito Federal. Assinale a alternativa correta:
A) l esta correta,
B) Todas estao corretas,
C) Somente l e ll,
D) Somente l e lll

Soluções para a tarefa

Respondido por Arfe

Resposta: B

Explicação: art 145 CF

Respondido por LVIV

Resposta:

Explicação:

Todas estão corretas, pois as taxas se diferenciam dos impostos.

Pois, de acordo com o Artigo 145 da constituição é especificado que:

1 Art. 145. (...)

II- A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição.

michellebleco: obrigada pela ajuda!!!

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