Question

As relações são estabelecidas com o Direito Constitucional sob a análise da constituição sob a matéria trabalhista, bem como a forma hierárquica estabelecida; o Direito Civil com sua parte de contratos e a menção do artigo 8 da CLT sobre o direito comum; o Direito Penal e seu código na parte de crimes contra a organização do trabalho; o Direito Administrativo com seu regime de contratação de servidores e seus decretos de natureza administrativa; o Direito Comercial dando origem nas leis trabalhistas; o Direito Internacional e suas convenções da OIT; o Direito da Seguridade Social com o objetivo de assegurar alguns direitos dos trabalhadores; o Direito Tributário e as contribuições de origem trabalhista; o Direito Econômico e sua política de obtenção de pleno emprego; e o Direito Processual do Trabalho que regulamento o Direito do Trabalho.

O Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito. JusBrasil, por Iago Novaes, professor pela faculdade Dom Helder Câmara. Publicado em junho, 2017.



De acordo com as relações estabelecidas do direito do trabalho com as demais áreas do direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



( ) Com relação aos requisitos da relação de emprego, na Onerosidade o trabalhador deve exercer suas atividades de forma repetida, em atividades permanentes do empregador. Assim, a prestação de serviço deverá ocorrer contínua e permanentemente, em que o trabalhador se torna parte integrante da cadeia produtiva da empresa.

( ) Com relação aos requisitos da relação de emprego, na Não Eventualidade o serviço deverá ser realizado pessoalmente pelo empregado, não podendo ser substituído por outro, exceto em situação esporádica e com a aceitação do empregador.

( ) No Princípio da Primazia da Realidade estabelece que a verdade real deve prevalecer sobre a verdade formal. Assim, para o direito do trabalho os fatos reais prevalecem sobre as formas, ou seja, o importante é o que realmente aconteceu e não o que está escrito na norma.

( ) O princípio da Norma mais favorável estabelece que, o operador do direito deverá optar, dentre duas ou mais interpretações possíveis de um preceito que trata de regras trabalhistas, pela que seja mais favorável ao trabalhador. Portanto, quando houver dúvida a respeito da interpretação da norma, o intérprete deverá escolher aquela que beneficiar o hipossuficiente.



Assinale a alternativa com a sequência correta:

Escolha uma opção:

a.
F, F, V, F


b.
F, F, V, V


c.
V, F, V, F


d.
V, V, V, F


e.
V, V, F, V

Answer 1

Resposta:

C

Explicação: