As relações conjugais, sejam oriundas do casamento ou união estável, podem ter as suas questões patrimoniais previamente estabelecidas e ajustadas pelas partes no pacto antenupcial.
Sobre pacto antenupcial, analise as assertivas a seguir:
I) a escritura pública é requisito essencial para sua validade.
II) o casamento é requisito essencial para sua eficácia.
III) deve, obrigatoriamente, optar por um dos regimes previstos pelo Código.
IV) o regime nele contido poderá ser alterado durante o casamento.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A) F – V – V - F.
B) V – V – F - V.
C) V – F – F - V.
D) V – V – V - V.
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Resposta:
alternativa a
Explicação:
correta letra a
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