Question

As regras que são criadas pelo Direito servem para dizer para a sociedade de que forma devemos nos comportar em sociedade. A ciência jurídica depende de duas pessoas para que ela exista e possibilitando que seja cumprida na sociedade foi preciso que houvessem formas de punição. No Direito Penal essas formas de punição são mais evidentes. Elaborado pela professora, 2019. Com relação a essas formas de punição, analise as afirmativas a seguir: I. Privativas de liberdade: apenas no modelo de reclusão, que é cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. II. As penas privativas de liberdade não podem ser divididas em reclusão e detenção. III. Restritivas de direito: são as limitações aos direitos do indivíduo, sem a privação de liberdade. IV. A pena de multa é estipulada pelo juiz e é aplicada quando o tipo penal prever tal forma de punição. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, II e IV apenas. Alternativa 2: II, III e IV apenas. Alternativa 3: I e III apenas. Alternativa 4: II e IV apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.

Answer 1

No que diz respeito aos tipos de penas, temos que a resposta certa é a: Alternativa 2: II, III e IV apenas.

Isso porque as penas privativas de liberdade podem ser a de reclusão e a a detenção, variando conforme a pena.

Além disso ainda temos as penas restritivas de direitos que envolve a prestação e serviço comunitário bem como o pagamento de prestação pecuniária, restrição de fins de semana, dentre outros.

Importante notar que tais restrições possibilitam que a pena seja aplicada das mais diversas formas.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Explicação:

II, III e IV