As redes sociais se tornaram o espaço mais utilizado atualmente para aqueles que fazem apologia e incitação a crimes. O principal fator é que os usuários não imaginam que o fato de publicar comentários e fotos nesse sentido pode acarretar um processo criminal com pena de detenção de três a seis meses, ou multa. De forma geral, as publicações giram em torno de apoio a atos de vandalismo, mas também englobam tanto aqueles voltados para agredir supostos criminosos – como, por exemplo, o caso da dona de casa que foi espancada até a morte diante de uma veiculação online que informava que ela seria uma aparente sequestradora de bebês –, até atos que envolvam crimes praticados em protestos – principalmente no momento atual em que país está, com tantas greves e manifestações. A princípio, é necessário explicar que a incitação e a apologia são crimes distintos, visto que cada um deles ocorre em um determinado momento, mesmo possuindo igual bem jurídico, que é a paz pública.
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Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
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Alternativa 3 - A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
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A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.