Direito, perguntado por Jpsantos7063, 3 meses atrás

"As primeiras investidas com o intuito de combater os desmandos do poder monárquico na Inglaterra ocorreram, de forma bem orquestrada, ainda no ano de 1215, quando o rei João Sem Terra se viu forçado a rever suas posições no que diz respeito a uma conturbada relação mantida com os barões. O ajuste político que conduziu à assinatura da Carta Magna representou, pois, determinante passo rumo à limitação da autoridade real naquele país. Sabe-se que o célebre pacto traduziu-se numa conquista que extrapolou em muito os interesses iniciais nutridos pela nobreza feudal. Destarte, a partir de então, estabeleceu-se uma cultura entre os súditos da Coroa de que o rei não poderia agir de forma irresponsável perante eles"

Soluções para a tarefa

Respondido por JuniorSousaa
1

A alternativa correta referente ao Bill of Rights (Declaração de Direitos) bem como ao habeas corpus, é a Letra C: V-F-F

Do que se trata o Habeas Corpus?

O habeas corpus é considerado um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual para assegurar a liberdade de alguém, quando uma pessoa é detida ilegalmente ou sua liberdade é ameaçada por abuso de poder ou ato ilícito.

Embora esteja tipificado no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988, a maior parte das normas e regulamentos relativos ao habeas corpus encontra-se nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal.

Dos documentos legais, podemos concluir que existem dois tipos de habeas corpus a serem aplicados:

  • Repressivo, o caso mais comum nos tribunais, é arquivado quando ocorre uma prisão ilegal;
  • Preventivo também conhecida como "conduta segura", para evitar que ocorra a supressão ilegal da liberdade;

Complemento da Questão

Tomando como referência a Bill of Rights (Declaração de Direitos), julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) É um dos primeiros documentos que impõe limites ao poder do monarca.

( ) não faz referência ao habeas corpus.

( ) Não consagra a imunidade parlamentar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:

a.

V - V - V

b.

F - F - F

c.

V - F - F

d.

V - F - V

e.

F - V - F

Entenda mais sobre o Habeas Corpus aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/11852617

#SPJ4

Respondido por daigta49
0

Resposta: VFF

Explicação:

Perguntas interessantes