As políticas públicas têm sido criadas como resposta do Estado às demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior, portanto, podemos dizer que as Políticas Públicas são o "Estado em ação". Vale destacar que as Políticas Públicas podem ser Distributivas, Regulatórias, Redistributivas e Constitutivas, apresentando cada uma delas características próprias
Soluções para a tarefa
No que diz respeito as políticas públicas, apenas as alternativas II e IV estão corretas.
Políticas Públicas
A política pública é a ação política que apoia as necessidades do público em resposta à demanda.
Um aspecto que a política sempre leva em conta é em relação aos acordos políticos internacionais, tais como:
- Direitos humanos no sentido de priorizar o respeito à dignidade;
- Direitos fundamentais das pessoas.
A política pública é o meio utilizado pelos governos (federal, estadual ou local) para atender às necessidades públicas ou problemas sociais.
Na prática, as políticas públicas são realizadas (ou implementadas) por meio de programas e políticas governamentais que visam atender às necessidades dos cidadãos.
Complemento com as alternativas:
I - Políticas Distributivas - possuem objetivos gerais, são universais, focalizando grupos sociais ou regiões em detrimento do todo.
II - Políticas Regulatórias - visam regulamentar, normatizar e implementar as políticas distributivas e redistributivas, portanto se pautam em legislações criadas com essa finalidade.
III - Políticas Redistributivas - visam redistribuir apenas finanças disponibilizadas pelo governo como forma de reduzir as resistências sociais.
IV - Políticas Constitutivas - estabelecem e distribuem a responsabilidade entre municípios, estados e o Governo Federal e estipulam competências e formas de participação social nestas ações, regulando a criação das Políticas Públicas em si.
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