Question

As pessoas jurídicas de Direito Privado possuem um papel fundamental na vida das pessoas físicas, pois estas são finitas e aquelas podem ser infinitas. Constitui uma pessoa jurídica de Direito Privado:

A.
O Estado de Minas Gerais.

B.
A Fundação Hospitalar do Estado da Bahia.

C.
A Fundação Nacional do Índio.

D.
O Município de São Paulo.

E.
O Clube de Regatas Flamengo.

Answer 1

Resposta:

Letra E: Clube de Regatas do Flamengo

Explicação:

44 do Código Civil brasileiro de 2002, são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. As pessoas jurídicas de direito privado são instituídas por iniciativa de particulares.

Answer 2

Resposta: LETRA E.

Explicação: São pessoas jurídicas de direito privado: as associações; as sociedades e as fundações. Iniciam sua personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização do Poder Executivo. Ver artigo 44 e seguintes do Código Civil.