Question

As nulidades do contrato de trabalho alcançam os atos praticados em função dele. Diante deste corolário, é correto afirmar que: Escolha uma: a. Os atos anulados de determinado empregado implicam a anulação também dos atos do empregador somente se ele tiver menos de 18 anos. b. Os atos anulados operarão efeitos ex tunc e ex nunc, o que significa que a nulidade retroagirá à origem do contrato para anulá-lo e a todos os demais atos praticados em sua vigência. c. O trabalho de empregado maior de 16 anos e menor de 18 anos não poderá ser realizado no período noturno, sob pena dele ser anulado. d. As nulidades aplicam-se no caso em que o contrato de trabalho versou sobre objeto proibido pela lei, sendo considerados nulos todos os seus atos e, portanto, não gerando qualquer indenização ao empregado. e. Caso o empregador tenha se beneficiado do trabalho de empregado cujo contrato fora anulado, não precisará indenizar o empregado, pois o serviço fora executado normalmente, como se o contrato vigesse.

Answer 1

Alternativa A  Os atos anulados de determinado empregado implicam a anulação também dos atos do empregador somente se ele tiver menos de 18 anos.