Question

As manifestações do direito e as formas de sanção são marcadas por fortes ritualismos e atos simbólicos que acabam confundindo justiça com magia, e desde aí as práticas vão avançando de forma dinâmica até a identificação de direito com lei. Existem algumas características do direito dos povos sem escrita, uma vez que as religiões serviam a diferentes necessidades sociais, políticas e econômicas. Sobre as principais características dos povos sem escrita, analise as sentenças a seguir: I- A marca do direito dos povos antigos é a diversidade, uma vez que cada comunidade possuía seus costumes próprios e o isolamento. II- A transmissão das regras de convivência pela tradição oral. III- Por não ser escrito, o direito antigo é bastante limitado quanto à abstração e generalidade, sendo, em geral, reproduções de casos concretos. IV- A relação de justiça e religiosidade eram independentes. Assinale a alternativa CORRETA: a) As sentenças I, II e IV estão corretas. b) As sentenças I, II e III estão corretas. c) As sentenças I e IV estão corretas. d) As sentenças I, III e IV estão corretas.

Answer 1

Tem-se um dos primeiros registros da positivação do direito com a Lei das 12 Tábuas, em Roma, que foi uma reivindicação das classes mais pobres contra a arbitrariedade dos casos julgados pelos patrícios.

Além disso, a positivação serviu como uma forma de fazer com que essas leis fossem mais estáveis e todos tivessem conhecimento delas.

A alternativa correta é a B (as sentenças I, II e III estão corretas).

Answer 2

Resposta:

b) As sentenças I, II e III estão corretas.

Explicação: