As leis são a principal fonte do Direito e dentre elas encontra-se a Constituição, definida como a Lei maior do ordenamento jurídico. A Constituição estabelece a base normativa sobre a qual devem ser erigidas as normas que regulamentam o Estado democrático de Direito. Sobre a Constituição, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, responsável por sua estruturação política e definição dos direitos fundamentais. ( ) A Constituição deve dispor sobre os poderes públicos e seu funcionamento, assim como sobre os direitos, garantias e deveres dos cidadãos. ( ) A Constituição conterá todo o conjunto normativo do sistema jurídico brasileiro, responsável por regular as relações de Direito Público e Direito Privado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. a) F - V - V. b) V - F - V. c) V - V - F. d) F - F - F.
Soluções para a tarefa
Olá,
Verdadeiro. A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, ou seja, ela é a lei maior do país, sendo que nenhuma outra lei criada nos estados e nos municípios pode dizer o contrário do que está expresso na constituição.
Verdadeiro. A Constituição dispõe sobre os direitos, garantias e deveres dos cidadãos, tal como a organização, o funcionamento e os poderes do poder público.
Falso. A Constituição Federal do Brasil é a lei maior e possui diretrizes básicas, garantindo direitos e deveres dos indivíduos, delimitações do estado e por aí vai. Entretanto, há outras normas e leis além dela, tal como o Código Civil, que destina-se ao direito privado.
Letra C: V - V - F.
Abraços!
Resposta:
V - V - F.
Explicação: CONFORME O GABARITO DO AVA
As leis são a principal fonte do Direito e dentre elas encontra-se a Constituição, definida como a Lei maior do ordenamento jurídico. A Constituição estabelece a base normativa sobre a qual devem ser erigidas as normas que regulamentam o Estado democrático de Direito. Sobre a Constituição, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, responsável por sua estruturação política e definição dos direitos fundamentais.
( ) A Constituição deve dispor sobre os poderes públicos e seu funcionamento, assim como sobre os direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
( ) A Constituição conterá todo o conjunto normativo do sistema jurídico brasileiro, responsável por regular as relações de Direito Público e Direito Privado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
A
F - V - V.
B
V - V - F.
C
V - F - V.
D
F - F - F.