as leis pra conbater a Biopirataria
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Apesar de algumas problemáticas, a Lei 9.605/98 busca punir qualquer indivíduo que desrespeite o meio ambiente, incluindo pessoa física ou jurídica, que venha a cometer alguma infração, a qual pratique agressão ao bem ambiental juridicamente protegido, considerando qualquer que seja esse ato cometido.
LEi (9.605/98) prevê sanções penais e administrativas para os crimes ambientais cometidos por pessoa física ou jurídica. No entanto, os lucros da exploração, especialmente quando concernente ao desenvolvimento biotecnológico, compensam as punições sofridas por tais criminosos, o que leva ao aumento da biopirataria.
Espero ter ajudado, Bons estudos!!
mateuscamargomcmc:
agradeço se marcar como a melhor resposta.
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