Question

As leis podem ser definidas como uma ação de dialogo entre o legislador e o judiciario. o judiciario atuava nas questões escravistas;

(a) Participando de que elas sobre as mudanças jurídicas e os Direitos recém-adquiridos.

(b) Criando leis para que o legislativo e o poder moderador as aprovassem

(c) Vinculado ao contexto e, portanto, apoador da inglaterra e fiscalizador da lei Eusébio de queirós.

(d) Comprometido com o fim da escravidão, militando na proteção dos negros no Brasil.

Answer 1

Resposta:

a

Explicação:

Participando de que elas sobre as mudanças jurídicas e os Direitos recém-adquiridos.

Answer 2

A atuação do Judiciário no período escravagista era participar das mudanças jurídicas nos direitos recém adquiridos (alternativa A).

A independência do Brasil não significou mudanças nas estruturas sociais existentes, que permaneceram as mesmas. Entretanto, agora o Judiciário era um poder que possuía autonomia, e por isso podia regular melhor os casos que diziam respeito ao exercício de direitos.

A escravidão era um fenômeno não só social, mas também jurídico, uma vez que a escravidão era uma condição que anulava a personalidade jurídica.

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