Question

As leis de um país expressam o processo de mudanças na sociedade. Nessa perspectiva, ao comparar o Código Civil de 1916 e a Lei Maria da Penha, as mudanças na definição jurídica do conceito de família no Brasil

Answer 1

Nem sempre a produção legislativa acompanha a evolução social o que, por vezes, leva ao desuso de determinados institutos jurídicos. Isso ocorreu com o adultério, no âmbito penal, e no âmbito da família, com a inclusão dos casais homossexuais no conceito de família.

A Lei Maria da Penha também trouxe outra interpretação do papel da mulher na sociedade, pois o Código Civil de 1916 tratava a mulher praticamente como propriedade do marido, o que foi modificado com o Código Civil de 2002.

Answer 2

Resposta:

letra e)

Explicação:

para mim essa era de alternativa:

reconhecem a necessidade de homens e mulheres em formar pequenos grupos, concedendo à família a função de manter a estabilidade social.