Question

as leis costumam ter um caráter complementar a constituição federal de 88 como que a LDB lei 93 94/96 trata em comparação com a constituição federal de 88 os princípios para se ministrar o ensino no país

Answer 1

A lei lei 93 94/96 trata regulamentação da educação seja ela do ensino público ou particular.

Sim, as leis costumam ter um caráter complementar a constituição federal de 88.

Isso ocorre por conta da constituição federal de 88 ter feito uma grande marco no Brasil nesse período.

Fazendo com que as demais leis partam da premissa que a constituição federal de 88 é a base para formação de várias leis, garantindo sua eficácia.

Bons estudos!