As Leis Complementares nº 108 e 109 dispõem sobre o regime de previdência complementar privada, sendo que a primeira sobre entidades fechadas patrocinadas por entidades públicas e a segunda no que se refere aos segmentos aberto e fechado.
Os planos de previdência complementar, abertos ou fechados, caracterizam-se por:
Escolha uma:
a.
representarem estímulo à poupança.
b.
admitirem a adesão de quaisquer interessados, independente de vínculos ou categorias profissionais.
c.
imporem relação de proporcionalidade entre contribuições e benefícios.
d.
visarem à manutenção da capacidade econômica dos segurados.
e.
combinarem, em qualquer circunstância, as contribuições de beneficiários e empregadores.
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Resposta:
A resposta correta é a letra D: visarem à manutenção da capacidade econômica dos segurados.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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