As instituições jurídicas distinguem-se das ordens institucionais naturais através de seu elevado grau de racionalidade; pois, nelas, se incorpora um sistema de saber mantido dogmaticamente, isto é, articulado, trazido para um nível científico e interligado com uma moral conduzida por princípios” (HABERMAS, 2003, p. 111).
Nesta questão, marque a alternativa que MELHOR EXPLICA a relação entre Direito e Moral apresentada pelo filósofo correspondente.
a.
A discussão entre Direito e Moral é um tema que se estende desde os primórdios até os dias atuais. Embora com o passar do tempo tal tema tenha começado a ser pacificado, ainda existem pontos de divergências doutrinárias sobre a função do Direito e da Moral.
b.
Analisando o direito sob um conjunto de regras que regulam a vida em sociedade, pode-se dizer que quem as descumpre, sofrerá uma punição daquele.
c.
Na análise da conduta humana, afirma-se que alguns têm um comportamento moral quando possuem uma consciência capaz de distinguir o bem e o mal, o certo e o errado, associada a uma boa conduta, o que resulta em um comportamento aceitável por toda a sociedade.
d.
O direito e a moral buscam realizar o mesmo objetivo na vida social: a regulação dos interesses e vontades particulares para que os indivíduos possam viver em equilíbrio.
e.
O Direito é instituído para cristalizar os parâmetros morais e éticos, para a tomada de decisões e para fixar as consequências mediante estruturas fixadas no conjunto de normas jurídicas. O aspecto operacional é marcadamente científico e racional.
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Resposta: O Direito é instituído para cristalizar os parâmetros morais e éticos, para a tomada de decisões e para fixar as consequências mediante estruturas fixadas no conjunto de normas jurídicas. O aspecto operacional é marcadamente científico e racional.
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