Question

As importações estão classificadas ao que se refere ao sistema administrativo das importações brasileiras.

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito abaixo.

O importador brasileiro pode autorizar o embarque no exterior e quando a mercadoria chegar ao Brasil deve dar início ao processo de desembaraço aduaneiro com o registro da Declaração de Importação (DI) no SISCOMEX.

A Importações sujeitas a licenciamento automático.

B Importações proibidas.

C Licenciamento não automático.

D Importações temporárias.

E Importações dispensadas de licenciamento.

Answer 1

Olá!

De acordo com o sistema administrativo das importações brasileiras, temos que, como o importador brasileiro autorizou o embarque no exterior, significa que não precisam de licenciamento (LI), porque as  mercadorias ou operações especiais, que estão sujeitas a controles especiais, o licenciamento pode ser automático ou não, e previamente ao embarque da mercadoria no exterior.

A via de regra estabelece que, as importações brasileiras são dispensadas de licenciamento, mais, quando a mercadoria chegar ao Brasil deve dar início ao processo de desembaraço aduaneiro com o registro da Declaração de Importação (DI) no SISCOMEX.

Alternativa correta: E) Importações dispensadas de licenciamento.