Direito, perguntado por consuelo5613, 5 meses atrás

"As fontes _____________________ são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. As Normas de Direito Civil pertencem ao direito _____________________ quando referentes aos contratos em geral e ao direito _________ quando referentes ao Direito Processual

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Respondido por JuniorSousaa
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A alternativa que preencha corretamente e respectivamente as lacuna do enunciado acerca das Normas de Direito Civil, é a Letra A: Materiais / privado / público

Da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

A Lei de Introdução aos Princípios do Direito Brasileiro não é parte integrante do Código Civil e possui grau que orienta a aplicação das leis em geral.

Sua função é regular as normas, mostrar como são definidas ou como são utilizadas e determinar sua validade e eficácia. Esta é uma Declaração de Direito Internacional Independente, que é um costume brasileiro, com definição legal de soberania nacional, que se aplica a todas as leis.

O direito internacional privado é o conjunto de normas internas de um país, criadas especificamente para determinar se a lei local ou estrangeira será aplicada em um caso particular.

Complemento da Questão

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacuna

Alternativas

A

Materiais / privado / público

B

Formais / privado / público

C

Formais / público / privado

D

Materiais / público / privado

Entenda mais sobre a Lei Introdução às normas do Direito Brasileiro aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/28299836

#SPJ4

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