Question

As fontes formais estatais tem origem no Estado e subdividem-se em legislativas (leis, decretos, regulamentos etc), jurisprudenciais (sentenças, precedentes judiciais, súmulas etc.) e convencionais (tratados e convenções internacionais). Já as fontes formais não estatais abrangem, por sua vez, o direito consuetudinário (costumes jurídicos), os princípios gerais do direito, o direito acadêmico-científico (a doutrina) e as convenções particulares em geral (negócios jurídicos).



Considerando a temática das fontes do direito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) A Constituição Federal como principal fonte formal do direito estatal, resumidamente se define como, o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado.

( ) Nos países em que prevalece o direito escrito e a Constituição é flexível, a lei representa a fonte formal de maior importância, como é o caso do Brasil.

( ) O Brasil é uma República Federativa e sua organização político-administrativa compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Assinale a alternativa que contêm a sequência correta:

Escolha uma:
a.
F - F - V.

b.
F - V - V.

c.
F - V - F.

d.
V - V - F. Incorreto

e.
V - F - V.