As fontes do Direito Penal são compostas por dois grandes gêneros, quais sejam, fonte material e fonte formal. De modo resumido, enquanto a primeira caracteriza de onde vem o Direito Penal, a segunda demonstra como se exterioriza o mesmo.
Soluções para a tarefa
Sobre as fontes do direito penal, é correto afirmar que elas são: a Constituição Federal de 1.988, tudas as Leis que estabelecem os crimes e as Leis que estabelecem as penas.
As fontes do Direito Penal são compostas por dois grandes gêneros, quais sejam, fonte material que é responsável pela produção da normas, e fonte formal que corresponde á maneira como as regras são reveladas, e se dividem em imediatas e mediatas.
Disponível em:< https://bit.ly/2Je9XGD>. Acesso em junho 2019.
De acordo com o texto acima e os conteúdos abordados em nossa disciplina, quanto as fontes do direito penal, avalie as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal de 1.934.
II. A Constituição Federal de 1.988.
III. As Leis que estabelecem os crimes.
IV. As Leis que estabelecem as penas.
É correto o que se afirma em:
Resposta:
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Explicação:
Pagina: 148.