As férias podem ser classificadas em: individuais e coletivas. Individuais são aquelas concedidas para cada empregado. Coletivas, por outro lado, de acordo com o art. 139 da CLT podem ser concedidas "a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa". Essas poderão ser gozadas em dois períodos anuais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o período mínimo das férias coletivas. Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Sobre a forma como as férias podem ser concedidas tanto de forma coletiva quanto de forma individual. Podemos dizer que a alternativa correta de quantos dias podem ser concedidos na forma individual é: E) Período mínimo de 10 dias.
O que são férias individuais?
As férias individuais são obrigatórias e devem ser concedidas anualmente, não em parcelas. As férias coletivas não são obrigatórias e podem ser divididas em dois períodos anuais, desde que ambos as férias não sejam inferiores a dez dias de calendário.
As férias individuais são um direito que o trabalhador faz jus, garantido pela CLT, artigo 129, após um período de trabalho de 12 meses, anualmente e sem prejuízo de sua remuneração.
O restante do enunciado é:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o período mínimo das férias coletivas.
Escolha uma:
a. Período mínimo de 12 dias.
b. Período mínimo de 15 dias.
c. Período mínimo de 8 dias.
d. Período mínimo de 6 dias.
e. Período mínimo de 10 dias.
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#SPJ4
Resposta:
10 dias no ano para as férias coletivas
Explicação:
As férias coletivas, segundo o primeiro parágrafo do art. 139 da CLT, que fala sobre a divisão em dois períodos de 10 dias no ano para as férias coletivas (alternativa E).
Férias coletivas
São períodos em que a empresa manda todos os funcionários, ou ao menos a maior parte deles, para férias conjuntas, isso acontece raramente e só quando há algum problema no mercado ou nos processos produtivos.
Um bom exemplo foi a falta de semicondutores durante todo o ano de 2021, que levou muitas fábricas a pararem as suas atividades, dando várias férias coletivas aos funcionários, já quer não tinha como manter a atividade produtiva.
Alternativas:
a. Período mínimo de 12 dias.
b. Período mínimo de 15 dias.
c. Período mínimo de 8 dias.
d. Período mínimo de 6 dias.
e. Período mínimo de 10 dias.
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