Question

As escolas não são obrigadas a matricular aluno cadeirante, caso elas não possuam infraestrutura adequada, como, por exemplo, rampa de acesso às salas de aula, ao invés de escadas?

Answer 1

Aos olhos da lei, essa questão não existe - todos têm esse direito. Só em alguns casos é necessária uma autorização dos profissionais de saúde que atendem essa criança. É dever do estado oferecer ainda uma pessoa para ajudar a cuidar desse aluno e todos os equipamentos específicos necessários. "Cabe ao gestor oferecer as condições adequadas conforme a realidade de sua escola"