As empresas que detém duplicatas a receber de seus clientes podem receber esses valores antecipadamente. Nessa operação, chamada de desconto de duplicata, a empresa não transfere o risco do sacado para o banco se ele não honrar sua dívida (risco de crédito). Logo, o título continua registrado como ativo circulante ou não circulante da empresa, conforme previsto no item 29 da NBC TG 38 (R3). Baseado no entendimento acima, descreva o conceito das duplicatas descontadas e o que justifica as duplicatas descontadas serem classificadas no passivo circulante e não haver a baixa das duplicatas no momento do desconto junto ao banco?
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Não havendo a transferência do risco de crédito da empresa para a instituição financeira, as duplicatas descontadas permanecem no ativo em observância ao regime de competência, não tendo ocorrido ainda o fato gerador da entrada de caixa (a data de vencimento da duplicata).
Assim, as Duplicatas Descontadas são registradas no passivo e, a partir de então, a situação pode suceder-se de duas formas:
1. O cliente honra sua dívida
O valor da duplicata paga é creditado da conta Duplicatas a Receber e debitado da conta Duplicatas Descontadas.
2. O cliente não honra sua dívida
O valor da duplicata vencida é creditado da conta Bancos e debitado da conta Duplicatas Descontadas.
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