As eleições têm o financiamento de seus candidatos regulado em algumas modalidades. Veja este tipo que se apresenta na transcrição do texto do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (30/04) o cadastramento de empresas e entidades com interesse em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais. O cadastramento é etapa obrigatória e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no portal da Corte na internet.
Também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, o financiamento coletivo é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas criadas por lei depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas com essa mesma finalidade. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650 (BRASIL, 2018).
Fonte: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. TSE abre cadastramento para prestadores de serviço de financiamento coletivo de campanha. Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Site do Tribunal. Brasília, DF. 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2018.
Com base no texto que acima se apresenta é possível deduzir que:
Escolha uma:
a.
É permitido financiar campanhas eleitorais por meio de contribuições coletivas.
b.
O único instrumento de financiamento de campanhas eleitorais são as doações empresariais.
c.
O único instrumento de financiamento de campanhas eleitorais é o financiamento público.
d.
Os únicos instrumentos de financiamento de campanhas eleitorais são o financiamento público e as doações empresariais.
e.
É expressamente proibido financiar campanhas eleitorais por meio de contribuições coletivas.
Soluções para a tarefa
Alternativa A
É permitido financiar campanhas eleitorais por meio de contribuições coletivas.
Segundo regulamento do TSE sobre financiar campanhas eleitorais podemos afirmar:
Resposta: a) É permitido financiar campanhas eleitorais por meio de contribuições coletivas.
Explicação:
O que é partido político?
Primeiro, caso você não saiba o que é partido político vamos explicar:
Partido político é um:
- grupo organizado de forma voluntária
- pela defesa de causas sociais, ambientais, etc
- com fins de obter poder político
Propaganda de partido político
Para realizarem sua propaganda e apresentarem suas intenções políticas a população os partidos políticos precisam de recursos monetários;
Esses recursos podem vir do:
- Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos,
- Contribuições coletivas de financiamento
Há limite de partidos políticos?
Não há limite de partidos políticos, porém, para realizar o controle de verbas o TSE utiliza a cláusula da barreia;
A cláusula de barreira significa que:
- partidos políticos com pouca visibilidade irão ficar
- sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV
- sem verba do fundo partidário
Veja neste link:
Como ocorreu o processo eleitoral no Brasil? brainly.com.br/tarefa/4987234
