As disposições gerais quanto à observância dos aspectos legais estão contidas na Lei n. 6.404, de 1976, porém, outras tantas Instruções Normativas de caráter mais específico estão previstas pelo órgão regulador como forma de orientar os processos de abertura de capital das entidades empresariais. Nesse contexto, as formas de constituição das companhias poderão ser por:
a) Transição ou transformação.
b) Constituição ou concessão.
c) Transformação ou constituição.
d) Averbação e transição.
e) Concessão e averbação.
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resposta é letra c) Transformação ou constituição.
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