As declarações cambiais envolvem manifestações de vontade do signatário do título de crédito para criar, completar, garantir ou transferir o título. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A. O endosso pode ser compreendido como uma declaração cambial eventual (pode ou não ocorrer), e sucessiva (ocorre após a emissão do título) pela qual o legítimo portador transfere o título a um terceiro, que passa ser o credor.
B. Em relação ao momento em que ocorre a obrigação cambiária, a teoria da criação, que é dotada pela Lei Uniforme de Genebra, preconiza que a obrigação cambiária apenas se concreriza no momento da emissão, que consiste na entrega voluntária do título ao beneficiário.
C. A declaração do emitente pode ser no sentido de se comprometer a pagar o título, por meio de uma promessa de pagamento, como na letra de câmbio, ou pode ser no sentido de dar uma ordem de pagamento a uma terceira pessoa, como ocorre na nota promissória.
D. No endosso, o endossante não assume a responsabilidade pelo pagamento, sendo que o endossatário não recebe um direito novo, mas exatamente o do endossante, e assim, caso haja algum roblema entre o devedor e o endossante, o devedir poderá opor as exceções pessoais contra terceiros.
E. A cessão de crédito civil é a forma própria para a transferência de título de crédito,é uma manifestação unilateral de vontade, ou seja, independente da vontade do cessionário, devendo ser feita no próprio título.
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O endosso do título do crédito é o ato de transferir a recepção do valor nominal do título do endossante para o endossatário, sendo utilizado como garantia de crédito em operações bancárias. Além do título, também se transfere a responsabilidade pelo pagamento.
A cessão de crédito depende da anuência do devedor, que deve ter o instrumento registrado perante o Cartório de Títulos e Documentos.
A alternativa correta é a A.
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Resposta:
O endosso pode ser compreendido como uma declaração cambial eventual (pode ou não ocorrer), e sucessiva (ocorre após a emissão do título) pela qual o legítimo portador transfere o título a um terceiro, que passa ser o credor.
Explicação:
Correta letra A
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