As contribuições previdenciárias abrangem diversas contribuições cobradas de empresas ou entidades equiparadas à empresa pela legislação. Em regra, a contribuição incide sobre a folha de pagamento, porém, alguns contribuintes estão sujeitos à incidência da contribuição previdenciária sobre a receita, conforme estabelecido por lei.
Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 10% sobre o valor do salário-de-contribuição.
b.Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 12% sobre o valor do salário-de-contribuição.
c.Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 8% sobre o valor do salário-de-contribuição.
d.Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 20% sobre o valor do salário-de-contribuição.
e.Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 15% sobre o valor do salário-de-contribuição.
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A alternativa correta é a D.
O contribuinte individual e o facultativo podem aderir ao plano normal ou simplificado, existindo a possibilidade também do pagamento ser trimestral ou mensal.
Para tanto, a alíquota é de 20% sobre o salário-de-contribuição, além de contar para a contagem e tempo e concessão de todos os benefícios previdenciários. O valor pago também deve respeitar o salário mínimo até o teto previdenciário.
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c.
Para os segurados contribuinte individual e facultativo, a alíquota é de 20% sobre o valor do salário-de-contribuição.
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