As constituições brasileiras discutiram questões com diversas amplitudes, atendendo as demandas do momento social e político da época. A LDB é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Reafirma o direito à educação, garantido na Constituição Federal.
O princípio comum promulgado tanto nas Constituições brasileiras como na legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro é:
Escolha uma:
a. Formação superior para os professores da educação básica. Incorreto
b. Dever do município de promover a educação básica, especial e superior.
c. Formação dos professores para o nível superior.
d. Direito à educação.
e. Direito à educação no ensino fundamental e superior.
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RESPOSTA (E) Direito á educação
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Resposta: D) Direito à educação.
Explicação: Corrigido pelo AVA
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