As condições econômicas e a condição de pobrez@ de uma significativa parcela da população francesa propiciou o estabelecimento de um movimento revolucionário, conhecido como a Revolução Francesa, gerando a deposição da monarquia. O advento criou uma nova formulação do Direito, que traz sua herança até os dias de hoje. Em agosto de 1789, foi publicada uma obra que serviu de inspiração para os principais tratados que versam sobre Direito Humanos. (MARTINS, Thiago Penido; REI, Pedro Augusto Gomes Santiago. A Revolução francesa de 1789 e a teoria da separação dos poderes como marco para o início da constitucionalização do direito francês instrumentalizado pela constituição de 1791. Disponível em: Revista Brasileira de História do Direito. . Qual o livro que advém do movimento revolucionário francês, sendo de extrema valia aos movimentos da contemporaneidade?
A)
Provisões de Oxford.
B)
Common Law.
C)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
D)
Direito Consuetudinário Germânico.
E)
Código Civil.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra "E"
Explicação: O Código Civil francês (1804) foi o principal símbolo do processo de codificação de direitos e o marco inicial do Civil Law, no mundo ocidental contemporâneo.
O Código Civil francês lançou as bases do Direito Privado Moderno. É considerado o primeiro trabalho de estruturação científica do Direito, ou seja, “[...] a reunião
sistemática e harmônica, em uma única lei, das disposições reguladoras de toda uma
parte do Direito” (LIMA, [20--]).
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão se inspirou bastante no movimento revolucionário francês, assim, a alternativa correta é a letra c.
Desse modo, esses movimentos foram muito importantes, pois, por conta deles diversas pessoas alcançaram a racionalidade, a igualdade, a liberdade e a fraternidade.
Assim, esses movimentos fizeram com que as pessoas entendessem que todas devem ter direitos e deveres perante a sociedade.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão fez com que as pessoas tivessem esse direito respeitado.
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