As cláusulas de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho somente têm vigência assegurada no prazo de duração dos referidos instrumentos de negociação coletiva. Não aderem ao contrato individual de trabalho quando expirada a vigência do diploma negocial.
O texto anteriormente apresentado refere-se corretamente a:
Escolha uma:
a. suspensão da decadência das normas coletivas.
b. vedação da ultratividade das normas coletivas.
c. prorrogação da atividade das normas coletivas.
d. manutenção da ultratividade das normas coletivas.
e.
ampliação da ultratividade das normas individuais.
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resposta correta: vedação da ultratividade das normas coletivas. CORRIGIDO PELO AVA
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vedação da ultratividade das normas coletivas.
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