Question

As chamadas fontes do direito nada mais são do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Assinale a alternativa CORRETA que indica qual é a principal fonte do direito:
A) Analogia.
B) Lei.
C) Doutrina.
D) Costume.

obrigada pela ajuda.

Answer 1

Olá!!

— A lei é uma fonte principal, sendo fontes secundárias a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.

A lei é o preceito jurídico escrito, emanado do legislador e dotado de caráter geral e obrigatório.

Espero ter ajudado!!