Question

As características do Direito Internacional Privado e sua forma de aplicação fazem com que esse ramo do Direito esteja envolto em uma série de polêmicas doutrinárias, sendo que algumas se referem ao seu objeto de estudo. Considerando essa informações, aponte um elemento que, para a maior parte da doutrina, não faz parte do objeto de estudo desse ramo do Direito:
A) Definição da situação jurídica dos estrangeiros.
B) Formas de solução de conflitos de jurisdição.
C) Hipóteses de vedação de aplicação da lei estrangeira.
D) Definição da nacionalidade.
E) Incorporação de costumes estrangeiros no Direito interno.

Answer 1

Resposta:

Eu acredito que D) por ser matéria de ordem constitucional, e portanto não se trata de direito privado