As capitanias hereditárias foram um sistema utilizado nos territórios ocupados por Portugal. Explique no que consistiam as capitanias hereditárias.
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Resposta:
As capitanias hereditárias foram um sistema de divisão administrativa no qual a Coroa Portuguesa, com recursos limitados, delegava a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas.
As colônias eram divididas em faixas de terra e a administração dessas terras era entregue aos capitães donatários.
Estes tinham como uma de suas atribuições a distribuição de terras – chamadas de sesmarias – para os interessados em instalar-se na colônia. As sesmarias eram um modelo de distribuição de terras que foi criado em Portugal, no século XIV, e tinham como objetivo aumentar a produção de alimentos enviados para o país. Os capitães poderiam passar a terra para seus herdeiros, mas no caso algum capitão quisesse vender a sua capitania, ele deveria obter permissão do rei.
O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e que proporcionava o investimento privado e o autogoverno colonial (num sistema semelhante ao das colônias proprietárias inglesas), e a Carta Foral que tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo.