As agências reguladoras fizeram parte dos mecanismos de reforma do Estado e constituem modalidades de autarquias especiais que atuam nas mais diversas esferas estratégicas do governo, como planos de saúde, energia elétrica e recursos hídricos.
Sobre as Agências Reguladoras é correto afirmar:
Escolha uma:
Compõe a estrutura da Administração Pública Direta
As atividades acompanhadas pelas Agências Reguladoras compreendem exclusivamente as atividades exercidas em concorrência com o particular.
Suas diretrizes gerais e comuns estão contidas em um mesmo instrumento normativo
Gozam de autonomia funcional e financeira
As atividades acompanhadas pelas Agências Reguladoras correspondem exclusivamente aos ditos serviços públicos propriamente ditos
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gozam de autonomia funcional financeira
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Resposta:
Gozam de autonomia funcional e financeira.
Explicação:
Corrigida pelo AVA.
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