Question

As ações de Vigilância Sanitária são operacionalizadas por meio da inspeção sanitária. Dessa forma, o profissional de VISA ao exercer seu papel deverá considerar que:

a. A realização da inspeção sanitária deve se pautar predominantemente no poder de polícia, próprio da autoridade sanitária. Examinar os rótulos e fazer alterações sem aviso aos produtores.
b. A inspeção pode resultar em fechamento de estabelecimentos e mandar produtores para a cadeia.
c. A inspeção sanitária realizada pela VISA tem o objetivo predominantemente punitivo.
d. A inspeção tem caráter preventivo, mas em função do risco sanitário, pode requerer ação mais imediata da autoridade sanitária.
e. A inspeção pode requerer o recolhimento de produtos, com a devida publicação em jornal.

Answer 1

A resposta correta é a D

Answer 2

d. A inspeção tem caráter preventivo, mas em função do risco sanitário, pode requerer ação mais imediata da autoridade sanitária. Sabemos, como profissionais atuantes nessa área, que as ações da VISA operacionalizadas por meio da inspeção ou fiscalização sanitária, predominantemente devem ter um caráter preventivo, mas em função do risco sanitário, podem também necessitar de uma intervenção mais imediata, o que se dá pela expressão do poder de polícia, próprio da autoridade sanitária.

Conforme afirma Campos (2001). “Em muitos casos, não há como fugir da responsabilidade: a Vigilância Sanitária está obrigada a exercer controle sobre a sociedade. Impor limites aos produtores. Multar. Fiscalizar. Fechar estabelecimentos etc.”