ARTE - Responder às perguntas: O que é Patrimônio Cultural? Quais são seus órgãos
competentes? Existe algum tipo de agressão aos bens culturais em sua comunidade? De
exemplos. Quais as possíveis punições conforme as leis vigentes?
Soluções para a tarefa
O patrimônio material, é aquele tangível, logo que podemos tocar, geralmente tombados e registrados por algum órgão responsável, como o IPHAN por exemplo.
Já o patrimônio imaterial, é diferente de museus, teatros, e espaços materiais, ele não é tangível, logo, não podemos tocar, porém são registrados e devem ser protegidos, como por exemplo: Os rituais de dança, as rodas de arte urbana de rua, e etc.
Assim, quanto aos gastos das entidades federal, estadual e municipal, ainda há um longo caminho a ser percorrido, para a valorização e a quebra de preconceitos por exemplo quando nos referimos aos patrimônios oriundos de culturas de matrizes africanas.
Os crimes contra patrimônio são aqueles contra os bens móveis públicos, onde a pena varia de um a seis meses, multa, e, detenção de 6 meses a 3 anos além da pena de violência.