art. 18, I, do CP, dispõe que o crime será doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Sobre o dolo, assinale a alternativa VERDADEIRA:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas.
Escolha uma:
a. Pelo sistema finalista, o dolo é analisado na culpabilidade, terceiro elemento do crime.
b. O dolo é a vontade e a consciência em praticar a infração penal.
c. O dolo direto de primeiro grau é aquele em que o agente assume os efeitos colaterais de sua conduta.
d. No dolo eventual o resultado não é previsível.
e. No dolo eventual, o agente acredita ser capaz de evitar que o resultado aconteça.
A alternativa correta é a B.
O dolo consiste na ação consciente de querer praticar o ilícito penal. Diferente de quando uma ação é culposa, que não existia a vontade de praticar o ilícito, mas houve culpa no processo, o dolo necessita da subjetividade de querer praticar o ato. Por isso, diz-se que um crime foi doloso quando existiu o animus de praticar aquela ação.
A doutrina classifica o dolo como um dos elementos essenciais do crime, necessitando que exista vontade ou consentimento. No caso de negligência, imprudência ou imperícia existe a culpa.
Resposta:
a. O dolo é a vontade e a consciência em praticar a infração penal.
Explicação:
Alternativa B