Question

Art. 1 °Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avó, Antônio
com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa
os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica.
Nesse caso, Joaquim:
a) não poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser absolutamente incapaz;
b) não possui personalidade civil, assim seus pais receberão a propriedade do bem;
c) poderá receber a propriedade do imóvel, mediante a assistência dos pais;
d) poderá receber a propriedade do bem, já que possui capacidade de direito;
e) poderá receber a propriedade do bem quando atingir a maioridade civil

Answer 1

Resposta:

acredito que alternativa D

Answer 2

Resposta: D

Explicação: