Ariosvaldo, após ser ofendido por Carioca, seu vizinho, decidiu que iria matar seu desafeto com seis disparos de arma de fogo. Para tanto, procurou Zé Pequeno e lhe contou sobre seu plano, ocasião em que este emprestou-lhe um revólver calibre .38, com numeração suprimida. Com a arma em sua cintura, dirigiu-se até um bar frequentado por Carioca, onde o encontrou, oportunidade em que, sem qualquer chance de defesa, empunhou o revólver e desferiu seis disparos, acertando Carioca, que veio a óbito no local.
- Perguntas: O que é "iter criminis" e quais são as suas fases? Considerando apenas o que consta do enunciado acima, indique qual comportamento de Ariosvaldo configura cada fase do "iter criminis".
Soluções para a tarefa
Resposta:
"Iter criminis" nada mais é do que o caminho do crime. Um conjunto de etapas que se sucedem, cronologicamente, no desenvolvimento do delito.
Possui duas fases: interna e externa.
Na fase interna, teremos a cogitação, onde o agente tem a ideia de praticar o crime.
Deliberação, onde pondera prós e contras.
Resolução, o agente decide efetivamente praticar o delito.
Já na fase externa, teremos a manifestação, onde o agente faz ameaças.
Preparação, que é a exteriorização da ideia do crime.
Execução, que é a fase da realização da conduta criminosa.
E por fim, a Consumação, momento que o agente conclui o delito, reunindo todos os elementos do tipo penal.
Explicação:
Na fase interna, Ariosvaldo, primeiramente, cogitou a ideia de praticar o crime.
Decidiu então, na fase interna ainda, efetivamente em praticar o delito. (Resolução).
Ao adquirir a arma, exterioriza a ideia do crime e PREPARA a ação.
Ao desferir os disparos contra a vítima, EXECUTA a conduta criminosa e, por consequência, nesse momento, teremos a CONSUMAÇÃO do delito, que é a conclusão, reunindo todos os elementos do tipo penal.
No caso em tela, Homicídio Qualificado.
Espero ter ajudado!