Aquele que gera problema de interpretação, havendo necessidade de uma correção legislativa: erro legislativo irrelevante/ erro legislativo subtanciall
Alanaznuk:
Justifique a resposta ?
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Depende do erro e da interpretação do mesmo
ta mas quero saber a diferença dos dois
Perguntas interessantes