Question

Àquelas normas que estipulam a obrigação de pagar por parte daquele que compra um bem, do passageiro transportado pagar pela passagem utilizada e, ainda, a obrigação de indenizar por parte do causador de um dano, dá-se o nome de normas de direito material. Os ramos do direito material são diversos: Direito Civil (bem como no exemplo acima, que versa sobre contratos de compra e venda), Direito Tributário (relação do contribuinte com o fisco), Direito Trabalhista (relação entre empregador e empregado), entre outros. Sobre o direito material, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta CERTA: Segundo a doutrina, o direito material, portanto, pode ser conceituado como o conjunto de normas que “criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos”.

Explicação:

AVA

Answer 2

Resposta:

Segundo a doutrina, o direito material, portanto, pode ser conceituado como o conjunto de normas que “criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos”.

Explicação:

ava