Question

Apresente alguma lei ou politica indigenista que se relaciona com a problemática das terras indigenas no Brasil.

Answer 1

Bom dia!

A legislação indigenista é a legislação que trata dos direitos e deveres dos povos indígenas em território nacional.  Uma lei importante sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil é a de número 1.775, assinada em 8 de janeiro de 1996, que dispões sobre a os procedimentos administrativos adequados para o estabelecimento das terras dos povos indígenas. Dentre os profissionais envolvidos, a Constituição garante que devem estar presentes também antropólogos e servidores públicos competentes.

abraços!