Question

Aprendemos que o vínculo de paternidade ou maternidade propagado pela Constituição é extensivo também aos filhos adotivos. Eles têm exatamente os mesmos direitos dos filhos biológicos e gozam dos direitos e deveres provenientes da lei, assim como os filhos havidos ou não da relação do casamento.



Além desta consideração, analise à luz do direito de família, as afirmativas a seguir:

I. É, portanto, proibida qualquer tipo de ação e/ou designação discriminatória relativa à filiação.

II. O planejamento familiar é de livre decisão dos casais, mas o Estado pode interferir no número de filhos que uma pessoa quer ter.

III. Os pais têm o dever de “(...) assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
IV. O direito de assistência não alcança ascendentes ou descendentes de segundo ou terceiro graus.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a.
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

b.
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

c.
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

d.
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

e.
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

letra B apenas as afirmativas I e III estão corretas