Após o registro de suas composições musicais junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos -RTD, Tiago teve uma de suas músicas gravadas por um famoso cantor, o que lhe rendeu vultosa quantia em dinheiro. Com essa quantia recebida, Tiago adquiriu um imóvel, firmando para tanto um contrato de promessa de compra e venda com Frederico. Mais uma vez, Tiago busca orientação do Dr. Hlevécio, seu advogado , para saber se deveria registrar o contrato de promessa de compra e venda. Foi orientado, Tiago, por seu advogado, efetivar o registro do referido contrato no RTD, para que assim tivesse mais segurança quanto o negócio jurídico efetivado
Soluções para a tarefa
A ordem correta referente as afirmativas é a Letra B: V,V,F,V. Tiago quando realizou o registro do imóvel possui total proteção e segurança jurídica para o seu bem.
O que é RTD?
A sigla RTD significa Cartório de Registro de Títulos e Documentos, embora seja facultativo ainda sim é um ótimo meio para regularizar seu bem para que o mesmo usufrua da segurança jurídica ou ate mesmo para validar para o imóvel para o resto da vida.
Sua finalidade é bem diversa e ampla, basicamente a RTD promovem o registro de documentos gerais, como contratos bem como também responsável por fazer notificações extrajudiciais, como as de cobrança, por exemplo.
Diante disto, a terceira alternativa esta incorreta pois a mesma alega que Tiago ao fazer o registro do seu imóvel não tem qualquer proteção ou segurança jurídica, além de afirma que o RTD não é competente para tal.
( V ) O registro no RTD não constitui o direito real , que é atributo próprio do registro no Registro de Imóveis; mas é suficiente esse registro para conferir publicidade ao ato, produzir eficácia "erga omnes"; dando-se, assim, ciência de que o imóvel adquirido por Tiago não mais pertence a Frederico.
( V ) A partir do registro do contrato de promessa de compra e venda no RTD por Tiago, terá ele a proteção e a segurança de que o imóvel adquirido não poderia mais ser alcançado por penhora em execução judicial de dívida movida contra Frederico , em razão da publicidade e eficácia dadas ao negócio jurídico firmado entre Tiago e Frederico após o registro,
( F ) Não tem qualquer proteção e segurança, Tiago, ao registrar o contrato de promessa de compra e venda junto ao RTD, pois segundo a Lei dos Registros Públicos, essa espécie de negócio jurídico ( contrato de promessa de compra e venda), não pode ser registrado junto a essa serventia, pois só pode ser registrado, para ter eficácia perante terceiros, no Cartório de Registro de Imóveis.
( V ) O contrato de promessa de compra e venda também poderia ser registrado no cartório de Registro de Imóveis, conforme autoriza a Lei de Registros Públicos, como também no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, tendo o registro, nas duas situações, eficácia erga omnes.
Entenda mais sobre Cartório de Registro de Títulos e Documentos aqui:
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