Após dissolver a Assembleia Costituinte, em 1823, Dom Pedro I outorgou uma Constituição, elaborada por seus aliados mais diretos, em 1824. O poder moderador, descrito no texto constitucional, detém o poder de dissolução da Câmara de deputados, pode afastar juízes suspeitos, intervir nos atos das Assembleias das Províncias. Este poder atuaria, enfim, como instrumento de pressão e intervenção nos demais poderes, alegando a "salvação do Estado" em situações de ameaça à ordem pública. OLIVEIRA, Eduardo Romero de. A ideia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil (Portugal-Brasil, 1772-1824). Tempo, Niterói, v. 9, n. 18, p. 43-63, jun. 2005. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2019. A criação do Poder Moderador, pode ser compreendida como a (A) tentativa de garantir o caráter democrático da Constituição promulgada em 1824. (B) forma encontrada para garantir a centralização do poder, na figura do imperador. (C) tentativa de ampliar a participação dos brasileiros nas decisões políticas mais relevantes. (D) forma de submeter o poder do imperador ao Legislativo e ao Judiciário.
Soluções para a tarefa
Resposta: C
Explicação: fiz no spe
Resposta:
Letra D
Explicação:
O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do Império Brasileiro (1822 a 1889). No Brasil, o Império foi construído como forma de harmonizar as tradições políticas conservadora e liberal, então vigentes nas tradições monárquicas de origem europeia após a queda do Império Napoleônico em 1815. O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.
O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”
(fiz no SPE com você tmb)
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