Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que indique outras iniciativas legislativas realizadas:
A- Mitigação do problema da discriminação sob a forma penal, que tipifica crimes contra maiorias, como os que ocorrem motivados contra as mulheres e contra os negros.
B- A legislação que se relaciona aos homossexuais ou outros representantes da comunidade LGBTQ+ foi aprovada pelo Congresso Federal.
C- A regulamentação de marcos legais que chamam a atenção para atos discriminatórios na sociedade é importante, mas, como já mencionado anteriormente, basta para o enfrentamento do caráter estrutural do problema.
D- Mitigação do problema da discriminação sob a forma penal, que tipifica crimes contra minorias, como os que ocorrem motivados contra as mulheres e contra os negros.
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Mitigação do problema da discriminação sob a forma penal, que tipifica crimes contra minorias, como os que ocorrem motivados contra as mulheres e contra os negros.
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Resposta:
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, outras iniciativas
legislativas foram realizadas para tentar mitigar o problema da discriminação sob a
forma penal, que tipifica crimes contra minorias, como os que ocorrem motivados
contra as mulheres e contra os negros.
Pagina 51 apostila FAVENI
Explicação:
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