Sociologia, perguntado por isabelle2be, 7 meses atrás

Após a Promulgação, a cidadania prevê a garantia de quais direitos?​

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Respondido por guilhermevande1
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Cidadania é um conceito que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa à comunidade de um país. Na nossa Constituição Federal, a cidadania consta como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Garante os seguintes:

Direitos:

  • Saúde, segurança, educação, moradia, trabalho, lazer, previdência social, alimentação, transporte e proteção à maternidade e à infância;
  • Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
  • Ninguém deve ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
  • A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato;
  • A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Deveres:

  • Votar para escolher os governantes;
  • Cumprir as leis;
  • Respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
  • Educar e proteger os semelhantes;
  • Proteger a natureza;
  • Proteger o patrimônio público e social do país;
  • Colaborar com as autoridades.


isabelle2be: obrigada
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