Após a leitura do texto responda:
Você acredita que todos os cidadãos são, de fato, tratados igualmente na sociedade que vivemos? Justifique sua resposta
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Resposta:
O artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que: "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade." A Constituição Federal de 1988, por sua vez, trata em seu artigo 5º sobre as garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Dentro do artigo 5º da CF, existem diversos princípios relacionados aos direitos e garantias fundamentais, um dos mais polêmicos e importantes é o princípio da liberdade e da igualdade.
No caput do Art. 5º tem-se que: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...). A legislação estabelece diversos mecanismos para a preservação e correta aplicação destes direitos, porém em alguns casos específicos podemos notar que mesmo estando positivados, estes direitos não são efetivados, a teoria diz uma coisa, enquanto que na prática testemunhamos casos de lesões e ameaças à liberdade dos homens e diversos casos de desigualdades.
Explicação:
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